O Batismo é o sacramento do novo nascimento em Cristo, que insere o batizado na vida trinitária e na comunidade dos seguidores de Jesus, possibilitando-lhe o acesso aos demais sacramentos.

Para que uma criança seja batizada, é necessário que os pais ou ao menos um deles, ou quem é responsável consintam, e haja fundada esperança de que a criança será educada na religião católica. Em caso de perigo de morte, pode-se batizar mesmo sem o consentimento dos pais ou responsáveis (cf. Cân, 868).

Podem ser padrinhos somente pessoas idôneas, que tenham completado dezesseis anos, sejam católicas, tenham recebido os sacramentos da Eucaristia e da Confirmação, que deem testemunho de vivência cristã e estejam dispostas a ajudar os pais na educação e formação cristã da criança (cf. Cân, 874). Não podem ser admitidos como padrinhos os casais que vivem maritalmente, sem receber o sacramento do Matrimônio.

“Para que o adulto possa ser Batizado, requer-se que tenha manifestado a vontade de receber 0 Batismo, que esteja suficientemente instruído sobre as verdades da fé e as obrigações cristãs e que tenha sido provado, por meio de catecumenato, na vida cristã; seja também admoestado para que se arrependa de seus pecados” (Cân, 865 §1).